Brasil·21 de junho de 2018

FÉRIAS: Balneários recebem Verão com Justiça

Por Agência do Rádio
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REPÓRTER: A pacificação social e a prevenção de infrações penais de menor potencial ofensivo são os objetivos do projeto Verão com Justiça e Cidadania do TJPA, que estará nos principais balneários do Estado, por meio do Juizado Itinerante, aos sábados e domingos do mês de julho. Os trabalhos começam na Praia Grande, no Distrito de Outeiro, nos dias 7 e 8. Já nos dias 14 e 15, a equipe estará na Praia do Atalaia, em Salinas. Nos dias 21 e 22, a equipe seguirá à Praia de Ajuruteua, em Bragança, e nos dias 28 e 29, na Praia do Chapéu Virado, no Distrito de Mosqueiro. O projeto Verão com Justiça e Cidadania proporcionará prestação jurisdicional à população, com audiências de transação penal, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, nas situações previstas na Lei 9.099/95 dos Juizados Especiais.

Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
 

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