O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quinta-feira (10), a situação de emergência em mais 72 cidades do país atingidas pela estiagem. Confira as portarias do Diário Oficial da União portaria 1, portaria 2 e portaria 3.
Desses municípios, 33 estão no Mato Grosso do Sul. São eles: Amambaí, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Bataguassú, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Porto Murtinho, Sete Quedas e Taquarussú.
Outros 31 estão no Rio Grande do Sul: Arroio Grande, Canudos do Vale, Dilermando de Aguiar, Floriano Peixoto, Giruá, Jaguarão, Marques de Sousa, Montenegro, Nicolau Vergueiro, Restinga Seca, Rio Grande, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Sério, Caibaté, Condor, Dois Lajeados, Fazenda Vilanova, Gentil, Monte Alegre dos Campos, Nova Bassano, Nova Ramada, Pejuçara, Sant’Ana do Livramento, São Miguel das Missões, São Sepé, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Vila Flores e Vila Lângaro.
Também entraram em situação de emergência nesta quinta-feira devido à estiagem os municípios de São Bernardino, Cordilheira Alta e Marema, em Santa Catarina; Janiópolis, São Jorge do Patrocínio e Tapira, no Paraná; Arneiroz, no Ceará; e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte.
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Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, a situação de emergência em mais 72 cidades brasileiras que enfrentam a estiagem.
Trinta e três delas estão em Mato Grosso do Sul e outras 31 no Rio Grande do Sul. Confira a lista completa das cidades em mdr.gov.br.
Também entraram em situação de emergência nesta quinta-feira devido à estiagem os municípios de São Bernardino, Cordilheira Alta e Marema, em Santa Catarina; Janiópolis, São Jorge do Patrocínio e Tapira, no Paraná; Arneiroz, no Ceará; e Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes