Com o pior índice de coleta de esgoto da região Sudeste, o Espírito Santo possui redes para coleta de esgoto que atendem somente 51% população.
De acordo com dados do IBGE, levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 43 das 78 cidades capixabas registraram, em 2017, doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Entre as endemias ou epidemias com maior incidência no estado estão dengue, chikungunya, zika, diarreia e verminoses.
Segundo o consultor do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca, para que se atinja meta de universalização, é preciso que os municípios saibam como criar e gerir planos de saneamento.
“Hoje, uma boa parte, cerca de metade dos municípios do Brasil, ainda não tem plano municipal de saneamento. Então é importante que o Brasil tenha como meta que todos os municípios tenham plano de saneamento. Até porque, para alcançar a universalização em 2033, é preciso que tenha um plano mostrando como você vai chegar lá, e esse plano seja seguido pelo prestador de serviços”.
Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. A MP atribui à Agência Nacional das Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento. Anteriormente, o Ministério das Cidades era o responsável por medidas ligadas ao setor.
Para o professor da Fundação Getúlio Vargas, Rafael Verás, a abertura do setor de saneamento para a iniciativa privada trará competição para a área.
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“Você abrindo o setor de saneamento para as empresas privadas, você vai gerar, por meio da competição, estímulos para que a qualidade do serviço de saneamento e a universalização dele sejam implementados. Se eu tenho uma disputa entre agentes de mercado e as companhias estaduais de saneamento, eu tendo a ter um resultado mais favorável aos usuários, sobretudo no que toca aos deveres de universalização”.
De acordo com levantamento da CNI, no ano passado, o investimento do Espírito Santo no setor de saneamento chegou a R$ 206,80 por habitante, acima da média nacional de R$ 188,17. Para ampliar o alcance da infraestrutura, três municípios capixabas, entre eles Cachoeiro do Itapemirim, recorreram a parcerias com o setor privado, que prevê investimentos de R$ 616 milhões no estado até 2021.
Reportagem, Juliana Gonçalves