O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, já deve lidar com pautas de grande importância para economia brasileira. Isso porque entidades ligadas ao agronegócio pretendem enviar na próxima semana ao novo ministro, um pedido para que a Corte acelere as Ações Diretas de inconstitucionalidade ligadas a questão do tabelamento do frete.
O assunto foi debatida por dirigentes da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja) nesta semana. A entidade alega que a atual situação atrapalha os negócios futuros relacionados a soja, além de afetar diretamente na rentabilidade dos produtores da cultura.
Em agosto, a Aprosoja em parceria com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou uma ação que questiona a decisão do tabelamento. O presidente da CNA, João Martins, relembra que o sistema de tabelamento era comum em décadas passadas, e destaca a modernização da agropecuária em diferentes aspectos.
“Então isso é retrógrado, é um retrocesso na modernidade da agropecuária brasileira. Por isso nós somos contra. Nós não somos contra só o tabelamento de frete. Somos contra qualquer tabelamento”
De acordo com dados do grupo de pesquisa feita Esalq/LOG, a soja é o produto que mais sofrerá com o tabelamento do frete. Os gastos com escoamento do grão podem chegar a R$14 bi. O valor representa um aumento de 156% quando comparado a última safra
O tabelamento do frete foi sancionada no início de agosto pelo presidente Michel Temer. A medida é parte das exigências feitas por caminhoneiros durante a paralisação de maio, que afetou diretamente no abastecimento de todo o Brasil.
A medida provisória cria preços mínimos para os fretes. A responsabilidade de calcular os valores será da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que levará em conta a carga, o percurso, os custos com pedágio e o preço diesel para o valor final.
Reportagem, Raphael Costa