Desenvolvimento Regional - São Paulo·25 de fevereiro de 2025

Embu das Artes (SP) obtém reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

Por Redação Brasil 61
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Imagem: MIDR/Divulgação·Foto: Brasil 61

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência na cidade paulista de Embu das Artes, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 542

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, São Paulo tem 14 reconhecimentos vigentes, dos quais oito por chuvas intensas, dois por inundações, dois por estiagem, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa terça-feira, 25 de fevereiro, a situação de emergência na cidade paulista de Embu das Artes, por causa das fortes chuvas.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA WALDEZ GÓES 

Até o momento, São Paulo tem 14 reconhecimentos vigentes, dos quais oito por chuvas intensas, dois por inundações, dois por estiagem, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

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