Após o posicionamento de três ministros pela negativa do habeas corpus do ex-presidente Lula e de um pelo acolhimento da ação, foi a vez de Rosa Weber proferir seu voto, em um dos momentos mais aguardados do julgamento. A magistrada é considerada como decisiva na votação, já que segundo as previsões, o Plenário estaria dividido em cinco votos a cinco.
Em sua fala, a ministra deixou claro que mantém posicionamento contrário à prisão após condenação em segunda instância. No entanto, Rosa Weber disse que a atual jurisprudência fixada pela Corte em 2016 autoriza a medida. Portanto, a execução da pena do ex-presidente Lula, condenado pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, não fere a legalidade.
“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que nesta compreensão do próprio Supremo Tribunal rejeita a ordem de habeas corpus, independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo e devidamente ressalvado o meu ponto de vista a respeito".
Nesse sentido, a magistrada votou contra o acolhimento do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Lula. A decisão desta quarta, segundo a ministra, não impede que a atual jurisprudência seja alterada. Neste caso, seria necessário que o mérito da questão fosse novamente pautado no Plenário da Suprema Corte.
O voto de Rosa Weber deixou o placar em 4 a 1 contra a concessão do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. A sessão, que continua no Plenário do STF, já dura mais de seis horas.
Reportagem, João Paulo Machado