Por Marquezan Araújo
A quantidade de idosos que recebem aposentadorias ou pensões quase dobrou em 23 anos, no Pará. De acordo com dados do PNAD/IBGE, em 1992, a taxa de beneficiários era de 5,4%. Em 2015 esse número chegou a 9,0%. Só em 2016, o estado emitiu mais de 871 mil registros no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Para o especialista em finanças, Marcos Melo, essa tendência é notada em todo o país e, se alguma medida não for adotada, a Previdência não terá condições de se manter.
“É muito importante observar a tendência desses números. Se continuar como está, o gasto com Previdência no Brasil deverá absorver uma proporção muito grande. Da forma como o sistema da Previdência está montada hoje, de fato, não é sustentável a longo prazo”, avaliou.
Na visão de alguns especialistas, o crescimento na taxa de benefícios também é reflexo do aumento da expectativa de vida percebido ao longo do tempo. Por esse motivo, o economista Newton Marques acredita que o país precisa ter novas regras para aposentadoria. “Toda vez que tem um aumento na esperança de vida da população, o sistema de Previdência tem que ser revisto, porque foi com base em uma esperança de vida bem menor [que as normas foram feitas]”, disse.
2018
Por não conseguir votar a reforma da Previdência este ano, o governo Federal já trabalha com a possibilidade de a matéria ser posta em pauta em fevereiro de 2018. Até lá, a equipe do presidente Michel Temer deve trabalhar para conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos. Por ser um ano de eleição, a matéria pode encontrar nova resistência do Congresso Nacional.
Apesar de o ministro da Fazenda Henrique Meirelles ter afirmado que não haveria mais modificações no texto, o governo pretende apresentar uma nova redação da reforma, que altere a última proposta que trata dos regimes de Previdência dos servidores públicos. A regra de transição e a integralidade do salário na aposentadoria são pontos que devem entrar na discussão.
Rombo
Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. No ano passado o valor também foi expressivo, alcançando a marca dos R$ 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.
Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour afirma que uma reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim de privilégios no setor. “As contas previdenciárias estão aumentando em uma velocidade muito alta. E uma reforma acaba com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.