Pode não ser a reforma dos sonhos, mas é a que mais se adequa à realidade brasileira. Assim o advogado Claudio de Castro define a Reforma Trabalhista, que passa a vigorar nesta semana. Segundo o especialista, o Brasil tinha que modernizar essas leis para que a demanda de milhões de trabalhadores fosse atendida.
"Talvez não seja a reforma dos sonhos, mas é a reforma possível, uma reforma que era iminente, que era necessária e que chega agora para que todos se adaptem e consigam adequar suas demandas a essa nova realidade."
O advogado que atua na área trabalhista há 20 anos diz que a flexibilização das leis também pode diminuir o volume de ações na Justiça, que é lenta e tem acumulado processos há décadas. Vice-líder do governo da Câmara, o deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP) espera agora que a aplicação prática da legislação traga melhorias para os trabalhadores brasileiros.
“A reforma trabalhista foi modernizada porque a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é de 1946, precisava ser agilizada mesmo, atualizada e nós fizemos isso. Eu acho que o fundamental é a gente ver tudo isso aplicado, comece a funcionar para que as coisas melhorem.”
A partir deste sábado (11), os brasileiros já deverão seguir as novas leis trabalhistas, que alteram cerca de 100 pontos da CLT. A expectativa do governo é de que as mudanças legais aqueçam o mercado de trabalho e permitam a abertura de novas vagas. Entre as principais mudanças, está o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a possibilidade de divisão das férias dos funcionários em até três vezes, desde que com sua anuência. Além disso, a reforma prevê a regulamentação do home office, modalidade que permite o trabalho em casa.
Reportagem, Tácido Rodrigues