Com as discussões acerca da Reforma da Previdência em alta, o Governo Federal divulgou nesta semana o déficit do setor, que soma mais de R$ 268 bilhões. O número leva em conta os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União em 2017.
De acordo com informações da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, o déficit de 2017 é 18,5% maior do que o ano anterior, uma diferença de aproximadamente R$ 42 bilhões. Até então, o valor registrado em 2016 havia sido o maior da série histórica.
O secretário da Previdência da Fazenda, Roberto Caetano, comentou sobre a necessidade de mudanças no sistema previdenciário diante do avanço dos números no rombo.
“A gente observa números do déficit da Previdência, que vem crescendo em um ritmo muito acentuado e uma Previdência muito desigual. Então, é necessário fazer uma reforma da Previdência para quebrar privilégios, para dar tratamentos iguais e obter as economias por meio das pessoas de renda mais alta e preservar os benefícios das pessoas de renda mais baixa.”
A parcela do rombo correspondente ao INSS em 2017 supera os R$ 182 bilhões, valor quase 22% a mais do que em 2016. Do total, de acordo com o Ministério da Fazenda, mais de R$ 111 bilhões estão ligados à Previdência Rural.
No caso dos Servidores da União, o rombo foi de mais de R$ 86 bilhões em 2017, quase 12% maior que 2016. Analisando separadamente, os servidores civis representam mais de R$ 45 bilhões do resultado negativo.
De acordo com o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, é preciso realizar algumas mudanças para equiparar os direitos previdenciários e enxugar despesas.
“Existem alguns pontos fundamentais que precisam ser preservados. Combater privilégios pela convergência dos regimes de Previdência dos servidores públicos, para as mesmas regras e mesmo teto de benefícios do INSS. A média de aposentadoria no poder Legislativo, por exemplo, em 2016 foi de R$ 28 mil. Enquanto no INSS o valor da aposentadoria ficou em torno de R$ 1.200.”
Após a divulgação dos números, o presidente Michel Temer utilizou a conta no Twitter para reforçar a necessidade da aprovação da reforma da Previdência. Temer argumentou que a aprovação vai garantir um equilíbrio nas contas e possibilitar investimentos e geração de empregos.