Política - Congresso Nacional·02 de dezembro de 2024

Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso

Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo

Por Lívia BrazFormada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 2007, é repórter do Brasil 61 desde 2022. Ao longo de 18] anos de carreira, atuou nas redações da Record TV e na assessoria de comunicação do Governo do Distrito Federal (GDF), cobrando fatos relevantes da história do pais, como posses presidenciais e eventos jurídicos, como o julgamento do Mensalão no STF.
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Foto: Reprodução Marcello Casal Jr Agência Brasil
Foto: Reprodução Marcello Casal Jr Agência Brasil ·Foto: Brasil 61

Mais uma semana de correria para deputados e senadores antes do recesso legislativo. Para esta segunda (4) está prevista a leitura do relatório sobre o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A estimativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM) é que o parecer seja aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado no próximo dia 11.

Ainda sem data definida mas com a mesma urgência, o projeto de lei complementar do pacote de cortes de gastos do governo, alinhado com a proposta de emenda constitucional do ajuste fiscal, deverá estar entre as prioridades da semana para deputados e senadores. Como todas as mudanças precisam de lei completar para passarem a valer, trata-se de uma prioridade absoluta para o governo que já foi alinhada com os outros poderes.

Bets e redes sociais

Na segunda fileira de prioridades para a semana, acredita o cientista político Eduardo Grin, está a regulamentação das chamadas ‘bets’.

“Tem crescido muito denúncias e informações dando conta dos efeitos na saúde mental das pessoas, no endividamento, a questão dos jogos de azar e apostas esportivas. O Congresso deverá, até pela pressão que a sociedade vem fazendo, tratar disso.” 

Grin não acredita que a regulamentação do tema saia em breve, mas a discussão deve ser retomada. 

Outra pauta relevante que deve ganhar destaque nesta semana parlamentar é a regulamentação das redes sociais e uso da inteligência artificial — assunto que dominou a semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do avanço das fake news nas eleições municipais passadas e do atentado há duas semanas na praça dos Três Poderes, o tema precisa ser discutido com seriedade pelos poderes.

LOC.: Grin não acredita que a regulamentação do tema saia em breve, mas a discussão deve ser retomada. 

Outra pauta relevante que deve ganhar destaque nesta semana parlamentar é a regulamentação das redes sociais e uso da inteligência artificial — assunto que dominou a semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do avanço das fake news nas eleições municipais passadas e do atentado há duas semanas na praça dos Três Poderes, o tema precisa ser discutido com seriedade pelos poderes.

Reportagem, Livia Braz 

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Sobre a repórter

Lívia Braz

Formada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 2007, é repórter do Brasil 61 desde 2022. Ao longo de 18] anos de carreira, atuou nas redações da Record TV e na assessoria de comunicação do Governo do Distrito Federal (GDF), cobrando fatos relevantes da história do pais, como posses presidenciais e eventos jurídicos, como o julgamento do Mensalão no STF.