O Congresso Nacional entrou em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, apesar dos apelos de parlamentares para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para apreciação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia, as próximas votações ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados.
Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.
Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Câmara aprova compensação de perdas da Lei Kandir para municípios
Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.
O Congresso Nacional entrou em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes para 2021. Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, apesar dos apelos de parlamentares para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro para apreciação de propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia, as próximas votações ficaram para fevereiro, quando os trabalhos na Câmara e no Senado serão retomados.
Entre as matérias que não tiveram consenso para votação estão, por exemplo, pautas econômicas tidas pelo Planalto como prioritárias e urgentes. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal, além da criação de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.
Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares também deixaram para 2021 a análise de denúncias contra colegas por seus respectivos conselhos de Ética. Responsáveis por analisar punições e orientar a cassação de mandatos, nas duas Casas, os colegiados estão parados.
Reportagem, Rafaela Gonçalves.