REPÓRTER: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (10) dois produtos para facilitar a captura e o armazenamento de atos processuais em áudio e vídeo, em especial depoimentos e interrogatórios.
Alterações na resolução nº 105/2010, do CNJ, permitem que os sistemas entrem em funcionamento após a fase de testes com um grupo de magistrados, nos próximos 30 dias, antes do acesso a todos os interessados.
As alterações na resolução nº 105, do CNJ, permitem a gravação de depoimentos, interrogatórios e inquirição de testemunhas, por meio do sistema Audiência Digital, além da criação de um sistema próprio para armazenamento de documentos de som e imagem para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), inclusive os decorrentes da fase de instrução. Esses conteúdos serão publicados em portal próprio na internet para acesso a magistrados e a outras partes interessadas no processo.
Trata-se do PJe Mídias. Segundo o gerente executivo do PJe, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Bráulio Gusmão, o sistema de gravação otimizará as audiências com qualidade da prova oral e transparência, valorizará o primeiro grau de jurisdição e reduzirá o custo de soluções contratadas para os tribunais.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr