Brasil·23 de abril de 2018

CNJ: Cartórios arrecadaram mais de R$ 15 bilhões a com serviços em 2017

Por Agência do Rádio
Áudio · 00:01:47
Ouvir áudio · 00:01:47
Os cartórios arrecadaram todo o País, cerca de R$ 15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notArial. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei. Juntos, os cartórios haviam arrecadado R$ 14,1 bilhões em 2016, um valor 9% menor do que o obtido no ano seguinte.  No caso das serventias vagas (ainda não providas por concurso público), a arrecadação bruta foi de R$ 2,003 bilhões no acumulado do ano passado. Desse valor deverá ser deduzida a remuneração dos interinos responsáveis, estabelecida pelo Poder Judiciário Estadual e em respeito ao teto constitucional estabelecido para os ministros do Supremo Tribunal Federal, os gastos para manutenção da serventia, o recolhimento de tributos devidos, os repasses necessários, sendo que o excedente retorna aos fundos instituídos pelo respectivo Poder Judiciário. De acordo com o CNJ, atualmente existem 11.954 cartórios em todo o País. Destes, 7.365 são providos e 4.589 são considerados vagos por não terem um concursado como titular. O estado de São Paulo liderou o montante arrecadado em 2017, totalizando R$ 5,182 bilhões. Os cartórios não podem cobrar valores acima do da tabela e não podem arredondar os valores, nem para cima nem para baixo. Existem diversos serviços que são oferecidos gratuitamente, conforme determina a Lei. Entre eles estão o registro de nascimento, óbito, certidões de dívida ativa e outros. Para os reconhecidamente pobres, a lista de gratuidade é ainda maior e inclui registro de casamento, 2ª via de certidões e outros.

Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.

Últimas notícias

Empresas

Inadimplência de empresas bate recorde e chega a 9,3 milhões de CNPJs; Sudeste concentra a maior parte

Ibovespa

Ibovespa recua 1,15% com queda da Vale e cenário externo negativo

Dólar

Dólar sobe 0,23% e fecha cotado a R$ 5,04

Obras

TCU aponta dez obras rodoviárias prioritárias que precisam de recursos para conclusão até 2027

ApexBrasil

SIAL Paris: empresas brasileiras ampliam busca por mercados externos em meio a tarifas dos Estados Unidos

Sobre a repórter

Agência do Rádio