Brasil·18 de abril de 2018

CIDADANIA: Paraense residente na Síria consegue registro de nascimento

<p>O ju&iacute;zo da 2&ordf; Vara de Fam&iacute;lia de Bel&eacute;m deferiu tutela antecipada para a brasileira Fatema Khazma, residente na S&iacute;ria, ap&oacute;s ingresso de a&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o de parentalidade post mortem combinado co averba&ccedil;&atilde;o de registro civil, pois a mesma n&atilde;o possu&iacute;a sua Certid&atilde;o de Nascimento.</p>

Por Agência do Rádio
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REPÓRTER: O juízo da 2ª Vara de Família de Belém deferiu tutela antecipada para a brasileira Fatema Khazma, residente na Síria, após ingresso de ação de investigação de parentalidade post mortem combinado co averbação de registro civil, pois a mesma não possuía sua Certidão de Nascimento. De acordo com a 2ª Vara da Família de Belém, a autora comprovou nos autos que nasceu em Belém (PA), na década de 20, filha de mãe brasileira e pai sírio, mas que fora levada com a irmã, antes dos dez anos de idade, para a Síria pelo pai, que veio a falecer pouco tempo depois, inviabilizando qualquer contato com a mãe, que restara no Brasil, aguardando o retorno de ambos. Em território sírio, foi registrada com outro nome pelos parentes do pai, que, não sabendo como localizar sua mãe biológica, ficaram responsáveis pela sua criação. O juiz Augusto Cunha, que responde pela 2ª Vara da família, autorizou o ato registral para assentamento de nascimento, considerando que se trata de brasileira nata.

 
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, Reportagem Samyra Mercês
 
 
 

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