REPÓRTER: O Judiciário paraense instalou a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal, na Região Metropolitana de Belém, para dar agilidade nas demandas do município. A Vara concentra ações cíveis e criminais. Atualmente, o acervo processual dos Juizados Especiais é de 6.232 na Comarca, que totaliza mais de 27 mil processos. A nova Vara foi instalada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes. O magistrado afirma que a instalação vai proporcionar melhorias para a população de Castanhal.
SONORA: Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Nunes.
“A importância da Vara é que penso que os processos que lá chegarão serão resolvidos com maior brevidade, com maior celeridade, que é o desejo de todo jurisdicionado e que é o desejo também do Tribunal. Daí porque nós estamos dotando essa Vara com todas as condições tecnológicas para que o jurisdicionado lá chegue e tenha a sua solução, seu problema solucionado, o melhor, em um tempo mais rápido possível”.
REPÓRTER: A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal possui 300 processos físicos na área cível, mil processos físicos criminais e quatro mil virtuais. A juíza responsável pela Vara, Fabíola Maroja Pinheiro, destaca a celeridade no atendimento das demandas.
SONORA: Juíza Fabíola Maroja Pinheiro.
“A tendência é que agilize esses processos e que os jurisdicionados sejam melhor atendidos, como é o espírito, justamente, da Lei 9.099, de informalidade, de celeridade, primazia da conciliação, que é isso que se espera, que isso seja efetivado, esse tratamento especial”.
REPÓRTER: A nova Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal se integra às duas Varas Criminais; três Varas Cíveis, sendo uma com competência de Infância e Juventude; uma Vara Agrária e uma Vara de Fazenda. O diretor do Fórum de Castanhal, juiz Fábio Póvoa, comenta a ampliação do Judiciário.
SONORA: Diretor do Fórum de Castanhal, juiz Fábio Póvoa.
“Ela projeta uma expansão, ela consegue potencializar um aumento da nossa capacidade de corresponder às demandas. Então, isso aumenta a nossa capacidade de dar respostas aos jurisdicionados, dar respostas nos processos e isso é claro que representa um avanço na nossa prestação de serviço”.
REPÓRTER: A coordenadora da mulher vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Judiciário, desembargadora Vera Araújo e a ouvidora judiciária e coordenadora dos Juizados Especiais em exercício, desembargadora Edwiges Lobato também estiveram presentes na cerimônia.
Reportagem, Thamyres Nicolau