O fundo de R$ 1,7 bilhão que o Senado aprovou, na última terça-feira, para financiar as campanhas eleitorais subiu no telhado. E os deputados federais devem se encarregar de fazê-lo cair. Depois de sequer alcançar o número de votos necessários para ter prioridade de análise no plenário da Câmara, a proposta dos senadores deve ser substituída. E daí dar início a uma nova discussão.
Acontece que o prazo para que as mudanças na lei eleitoral possam valer já em 2018 termina no próximo 7 de outubro – um ano antes das eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados e vereadores. Relator da comissão especial que trata da reforma política na Câmara, Vicente Cândido, do PT de São Paulo, trabalha com uma nova versão do texto diante da resistência ao aprovado pelo Senado.
Além do valor do fundo de campanha, os deputados também discordam das regras para distribuição dos recursos entre os partidos e do dispositivo que limita o fundo partidário. A proposta do relator deverá ser de um teto de R$ 3,5 bilhões para bancar as campanhas: R$ 2 bilhões de recursos públicos e R$ 1,5 bilhão de doações de pessoas físicas ou jurídicas.
Vicente Cândido tenta, por todos os lados, costurar acordos entre os colegas. Para ele, não adianta estabelecer um teto muito baixo para financiar as campanhas sem mudar as regras eleitorais em vigor.
“Não é novidade é que esse tamanho de financiamento, seja público ou privado, ele ainda é insuficiente e será uma campanha com muito risco. Espero ou este congresso, ou congresso futuro, né muda as regras eleitorais no Brasil. Se não nós vamos continuar tendo uma campanha não só de risco, mas desestimulante para as pessoas de bem, para as pessoas anormais participarem da política”
O Brasil ainda tem uma das campanhas mais caras do mundo. E quando trata de riscos, Vicente Cândido se refere à prática de crimes de caixa dois e o financiamento do tráfico de drogas. O relator espera que os senadores se esforcem na próxima semana para votar as propostas da reforma política a tempo. Mas há uma pedra no caminho: o presidente do Senado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, já sinalizou que a prioridade na Casa deverá ser a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves, do PSDB mineiro, do mandato.
De Brasília, Hédio Júnior