Movimento nacional que visa limitar a discussão em sala de aula sobre assuntos como religião e orientação sexual, o Escola Sem Partido existe há vários anos e passou a ser discutido no Congresso a partir de 2015. Na mesma época, o tema chegou também nas câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país.
O assunto, que tem gerado polêmica, deve mobilizar uma cidade do interior paulista. Na próxima sexta-feira (27), a Câmara de Taubaté (SP) realiza uma audiência pública para debater uma proposta baseada no Escola Sem Partido. Uma versão municipal do texto já foi apresentada pelo vereador Noilton Ramos (PPS). Entre outros pontos, o projeto de lei proíbe a “propaganda político-partidária em sala de aula e incitação de alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.”
Uma das apoiadoras do projeto, a vereadora Vivi da Rádio (PSC) argumenta que a matéria visa definir o que pode ou não ser ensinado pelos professores em sala de aula.
“Na escola é para ensinar matemática, português, educação artística, história, geografia, e não explicar nada sobre política e incentivar crianças a ir para rua fazer manifesto, essa não é a função do professor. A função do professor é preparar os nossos pequenos para que futuramente eles nos representem melhor na nossa política do Brasil.”
Para o diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, o professor deve passar para os alunos em sala de aula apenas aquilo que é de sua formação profissional.
“Não é absolutamente função do professor estar falando sobre outros assuntos, por exemplo, sobre ideologia de gênero, questão de política, sistemas de partidos políticos, não é essa a discussão que o professor tem que levar para sala de aula. Isso é uma função da família.”
O Escola Sem Partido conta com o apoio da “Direita Taubaté”, grupo de moradores da cidade que tem acompanhado as sessões e pedido aos vereadores para que o projeto seja aprovado. Nas redes sociais, a página no Facebook tem quase 1.500 seguidores. O tema tem o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen.
Reportagem, Tácido Rodrigues