Teve início nesta segunda-feira, 18, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante cinco dias Varas do Trabalho e Tribunais Regionais intensificam o rastreio e bloqueio de bens, realizam leilões e buscam outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando já saiu à condenação, mas a empresa não cumpriu a decisão judicial. A senhoraLúcia Maria Santos trabalhou por 20 anos em um Banco e ao sair da instituição entrou na Justiça do Trabalho solicitando indenização por horas extras. Em 2016, Lúcia Maria participou da Semana Nacional da Execução Trabalhista e conseguiu fechar um acordo que a deixou muito satisfeita.
“Alegria, a gente sente um alivio porque não precisa ficar mais esperando nenhuma surpresa, se e o processo vai passar ou não, ganhar, eu recomendo pra pessoas que tenham essa situação de justiça se puderem negociar, eu recomendo”
Com o slogan, “Todo processo precisa de um ponto final”, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anualmente, a Semana Nacional da Execução Trabalhista já está na sétima edição. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, destaca quais os objetivos da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
“Eu poderia dividir a semana, os objetivos em dois grandes enfoques.O primeiro é a realização de uma força tarefa, de um mutirão nacional envolvendo todos os juízes, tribunais para que deem atenção especial aos processos de execução. Por outro lado também, há um segundo objetivo que é chamar atenção da comunidade geral, da sociedade como um todo, para dar importância de se dar cumprimento a uma decisão judicial”.
No ano passado, foram arrecadados quase R$ 800 milhões de reais para o pagamento de dívidas trabalhistas. O montante representou o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos, para mais de 30 mil pessoas. Ao longo da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 18 a 22 de setembro em todo o país, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), se mobilizam em mutirão em todas as regiões brasileiras.
Reportagem, Storni Jr.