A otimização dos recursos financeiros dos Tribunais, a garantia dos direitos humanos e o incentivo à adoção de crianças acima de oito anos foram temas debatidos no Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em Belém. No evento, o coordenador do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads) do TJPA, juiz Homero Lamarão, abordou a Judicialização da Saúde. Para enfrentar essa questão e auxiliar o Judiciário paraense, o magistrado explicou que o Cirads do Pará iniciou diálogos com o setor público e privado de saúde, além de instituições de ensino e pesquisa para disseminar a necessidade de estudos voltados a esse segmento. Ainda no encontro, o juiz de direito do Pará, Elder Lisboa, ministrou palestra sobre “O Check up das Decisões Judiciais Brasileiras e o Direito Internacional”. A programação do Encoge encerra nesta sexta-feira, 23 de março, com palestra do corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, além da votação e aprovação da Carta de Belém, com as deliberações do encontro.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau