O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram na tarde desta quarta-feira (20) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação básica. O documento, previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), é uma referência para os conhecimentos indispensáveis a alunos das redes pública e privada de todo o país.
Pelo texto da BNCC, as escolas devem a partir de agora seguir critérios específicos em relação ao ensino religioso. Na prática, ainda será definido pelo Mionistéiro da Educação (MEC) o que deve ser ensinado aos estudantes do 1º ao 9º ano. Outra mudança relevante é que o texto estabelece que a alfabetização deve ser concluída até o segundo ano. As polêmicas orientações sobre identidade de gênero devem ser discutidas por comissão do Conselho Nacional de Educação. Além disso, o material didático, já a partir de 2018, terá que ser produzido seguindo as novas diretrizes.
Durante discurso no Palácio do Planalto, que recebeu governistas, deputados e professores e especialistas na área de educação, Temer reforçou o compromisso em fortalecer a educação brasileira, que pela primeira terá um modelo no ensino fundamental que funcionará como parâmetro para a construção dos currículos de escolas e redes de ensino.
“Nós devemos realmente celebrar hoje mais um marco da educação em nosso país. Na verdade, após quase um ano e meio de esforço, com toda a sociedade, o governo está oferecendo a nossos estudantes, professores, pais e gestores públicos uma base curricular obrigatória para todo o Brasil. Portanto, nós estamos completando uma tarefa que era esperada há mais de 20 anos”.
A BNCC foi aprovada na sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto engloba creche e pré-escola (educação infantil) e estudantes do 1º ao 9º ano (ensino fundamental). A base curricular do ensino médio deve ser discutida somente a partir do ano que vem. Todas as instituições, públicas e privadas, deverão adaptar e rever os seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base até 2020.
O diretor executivo da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), João Luiz Cesarino, avalia que a Base Nacional pode trazer mais unidade para os alunos brasileiros, que passarão a seguir uma mesma metodologia em todo o território nacional.
“O que nós entendemos sobre a base é que há uma boa vontade, houve um estudo, foi amplamente discutida. Evidentemente que ela não é perfeita. A Base Nacional que está sendo discutida é a do ensino fundamental, todavia, na prática, na escola, com os professores, com o dia a dia dos alunos, é que nós vamos ter o retorno da aplicabilidade desse instrumento”.
O texto da BNCC foi modificado diversas vezes e, em abril, o MEC apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a 3ª versão da Base. O Ministério da Educação indicou ainda que a implementação da nova metodologia será feita até 2020 e que será oferecido aos professores formação continuada para se “familiarizarem com os novos parâmetros, orientações e objetivos de aprendizagem”. Ainda segundo a pasta, serão liberados R$ 100 milhões aos municípios, estados e Distrito Federal para auxiliar o início da implementação da base no próximo ano.
Reportagem, Tácido Rodrigues