O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (29), o repasse de R$ 33,6 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Minas Gerais e Amazonas. O MIDR também vai encaminhar recursos para o estado do Amazonas.
No Rio Grande do Sul, serão contempladas as cidades de Marques de Souza, Santa Maria, Canoas, Triunfo, Floriano Peixoto, São Jerônimo, Caxias do Sul, Riozinho, Santiago, Barão, Colinas, Rolante, Guaíba, Chuvisca, Eldorado do Sul, Roca Sales, Faxinal do Soturno, Três Coroas e Porto Alegre.
No Paraná, o repasse foi autorizado para o município de Dois Vizinhos e, no Pará, para Chaves, Rio Maria, Baião, Muaná, Santa Luzia do Pará e Cametá. As cidades mineiras de Antônio Dias e Pavão também serão contempladas. Além do estado do Amazonas, ainda contarão com repasses os municípios amazonenses de São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Marques de Souza (RS): R$ 727.717,60
Marques de Souza (RS): R$ 293.430,65
Santa Maria (RS): R$ 376.606,51
Floriano Peixoto (RS): R$ 695.594,60
São Jerônimo (RS): R$ 179.998,02
Caxias do Sul (RS): R$ 1.131.637,25
Riozinho (RS): R$ 1.956.996,40
Eldorado do Sul (RS): R$ 45.000,00
Faxinal do Soturno (RS): R$ 84.802,60
Três Coroas (RS): R$ 1.221.875,30
Porto Alegre (RS): R$ 219.864,61
Porto Alegre (RS): R$ 197.929,77
Porto Alegre (RS): R$ 2.067.573,11
Dois Vizinhos (PR): R$ 445.000,00
São Gabriel da Cachoeira (AM): R$ 683.745,00
São Sebastião do Uatumã (AM): R$ 197.229,50
Estado do Amazonas (AM): R$ 8.577.072,00
Santa Luzia do Pará (PA): R$ 461.648,00
Antônio Dias (MG): R$ 939.009,60
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
LOC 1:
A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, repasse de 33 milhões e 600 mil reais para ações de resposta e recuperação em municípios do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Minas Gerais e Amazonas.
Os recursos também serão encaminhados para o estado do Amazonas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como esses valores podem ser aplicados.
SONORA WALDEZ GÓES (PADRÃO)
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2:
Os recursos destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br .
Reportagem, Manuela Rolim.