O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, voltou a falar sobre a necessidade de autonomia para o BC. Durante participação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado neste mês, Goldfajn citou a chamada Agenda BC+, série de reformas estruturais voltadas para a autarquia. Além disso, destacou que a instituição tem atuado de maneira autônoma, mas que é necessário colocar essa independência na lei.
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Entre os pontos que devem ocorrer com a mudança, está é o estabelecimento de mandatos fixos aos presidentes do BC. A eleição do presidente não coincidiria com as eleições de congressistas e demais políticos, além de uma maior exigência em pré-requisitos para a indicação em cargos de diretoria e presidência.
Para Goldfajn, é necessário que as instituições dependam menos de pessoas e mais de regras e detalhou como a economia seria beneficiada com a autonomia do BC.
“Caso seja aprovada por essa Casa, a autonomia do Banco Central representará um avanço institucional importante. Com grandes ganhos para o país. De que forma? Queda do risco país e queda da taxa de juros estrutural da economia.”
A aprovação da autonomia do Banco Central é uma das prioridades do Governo Federal para 2018. Com um calendário mais apertado por conta das eleições, os congressistas correm para aprovar a matéria que tramita em caráter de urgência. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma proposta de texto está sendo elaborada e será enviada para aprovação dos líderes da casa. O objetivo é que a proposta substitua os textos já existentes na casa que tratam do mesmo tema.
“Está modificado. A gente está mudando o texto e ajustado com o Banco Central, a gente vai apresentar um texto para ser discutido com os líderes para ver se a gente tem condição de aprovar.”
O líder do Democratas na Câmara, deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), reforçou a necessidade de autonomia ao BC. Segundo o parlamentar, o Banco Central brasileiro já tem uma qualidade técnica reconhecida e acredita que a mudança dará mais segurança para a política monetária.
“Acho que a autonomia deve ser um próximo passo, que deve ser dado, para caminharmos para um país ainda mais desenvolvido.”
O primeiro projeto que pretende desvincular a instituição da interferência do governo tramita desde 1989, e é de autoria do então senador Itamar Franco, falecido em 2011.
Reportagem, Raphael Costa