Um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, analisa anualmente pouco mais de 10% do total da prestação de contas de verbas repassadas a prefeituras para a compra de merenda escolar.
Segundo o documento, o Fundo recebe cerca de 35 mil prestações de contas por ano, mas tem capacidade para analisar em torno de 4 mil processos nesse mesmo período, o que vem gerando significativo acúmulo de material na autarquia. Os repasses de merenda escolar se referem aos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Ao prestar contas do recurso federal, os gestores devem enviar informações sobre as aquisições de gêneros alimentícios, fornecedores contratados, valores pagos e quantidade adquirida. O orçamento total do Fundo passou de R$ 6,3 bilhões em 2003 para R$ 58,5 bilhões em 2018. Segundo nota divulgada pela autarquia, “os recursos humanos não acompanharam o mesmo crescimento do orçamento do órgão”.
A CGU afirma que a análise seja feita a partir da gestão de riscos, levando em conta o preço dos itens comprados em um município em comparação aos adquiridos por outras cidades do mesmo estado, por exemplo.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o relatório da CGU está em “análise e compreensão”. Além da merenda escolar, o Fundo analisa ainda gastos com verba federal de despesas com material didático e transporte escolar.
Reportagem, Thiago Marcolini