Por Jalila Arabi
Em quase 25 anos, o número de aposentados e pensionistas com menos de 60 anos no Brasil representou 3,3% da população total. Em 1992, era 2,8%. A chamada aposentadoria precoce é um dos componentes regressivos que afetam a Previdência Social, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado recentemente.
O estudo analisou também os efeitos do envelhecimento da população para o setor. Em 2016, a população com 60 anos ou mais era 16% maior do que em 2012, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Paraíba, o número de idosos aumentou, passando de 509 mil em 2012 para 556 mil em 2016. Em contrapartida, o número de crianças até quatro ano de idade caiu – 297 mil para 266 mil no mesmo período.
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“O envelhecimento já está tendo impacto e isso implica a necessidade de ajustes. O aspecto positivo é que esse ajuste pode ser feito, eliminando o que a gente chama de componentes regressivos no sistema previdenciário, que são componentes que pioram a distribuição de renda”, comenta o coordenador de Previdência Social do Ipea e autor do estudo, Rogério Nagamine.
O número de aposentados e pensionistas com menos de 60 anos na região Nordeste, segundo o Ipea, era de 2,2% em 1992. Em 2015, pulou para 2,8%. No ano passado, a idade média de aposentadoria no Brasil foi de 54 anos. “O problema maior é uma distorção que eu acho conceitual, que é, na verdade, você estar pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que estão em plena capacidade laboral e que, muitas vezes, continuam trabalhando”, avalia Nagamine.
Reforma
O presidente da Paraíba Previdência (PBPrev), Yuri Lobato, informou que o déficit previdenciário do estado deve ficar em torno de R$ 1,2 bilhão neste ano. “Nós estamos numa curva de novos benefícios muito grande, tem toda uma geração se aposentando. A publicidade da reforma da Previdência aumentou isso aí, muita gente que se achava prejudicado correu para se aposentar”, diz, confirmando que o número de aposentados no estado cresceu depois do anúncio da reforma da Previdência.
“A gente tem uma regra que permite as pessoas se aposentarem muito cedo com benefícios muito elevados”, comenta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Fernando de Holanda Filho. Para alguns especialistas, uma das soluções para o problema seria a reforma. Aliás, o assunto já tem data para ser discutido no Congresso Nacional: fevereiro do ano que vem, conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ).
Caso seja aprovada, o carro-chefe da reforma será a definição de uma idade mínima para aposentadoria, começando com 55 para os homens e 53 para as mulheres, chegando ao limite de 65 para os homens e 62 para as mulheres em 20 anos.
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