A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na última quinta-feira (30) a distribuição de R$ 470 milhões de royalties de petróleo para educação e para a saúde. De acordo com a Diretoria Colegiada do órgão, 34% dos recursos vão para a União e 66% para estados e municípios.
Seguindo a Lei Nº 12.858/2013, 75% dos royalties deverão ser aplicados em educação e 25% em saúde, o que pode ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. O montante tem origem na produção de campos sob o regime de partilha, entre eles Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.
Municípios brasileiros tentam driblar a crise econômica e mantêm empregos com iniciativas locais
Estados e municípios pedem socorro financeiro devido à baixa arrecadação durante a pandemia
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou na última quinta-feira (30) a distribuição de R$ 470 milhões de royalties de petróleo para educação e para a saúde. De acordo com a Diretoria Colegiada do órgão, 34% dos recursos vão para a União e 66% para estados e municípios.
Seguindo a Lei Nº 12.858/2013, 75% dos royalties deverão ser aplicados em educação e 25% em saúde, o que pode ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus. O montante tem origem na produção de campos sob o regime de partilha, entre eles Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá.
Reportagem, Felipe Moura.