O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é a principal fonte de recursos para o financiamento e desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil. O FSA é a espinha dorsal do setor, podendo ser utilizado não só em produções audiovisuais, mas também para a distribuição e comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, desde que seja utilizado diferentes instrumentos financeiros, como investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável, além de capacitação e pesquisa e novos mercados de jogos eletrônicos.
Criado pela Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007, o fundo compõe o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e tem gestão operacional, técnica e administrativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Já as regras, estratégias e destino do dinheiro ficam sob a responsabilidade do Comitê Gestor (CGFSA).
Segundo a lei que institui o fundo, o total de recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) é destinado ao FNC e é “alocado em categoria de programação específica, denominada Fundo Setorial do Audiovisual, e utilizado no financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais”. Apesar disso, o FSA tem outras fontes de receita.
De 2023 até o primeiro semestre deste ano, mais de R$ 5 bilhões do fundo foram investidos no audiovisual brasileiro, sendo R$ 3 bilhões do FSA, em 39 editais, além de mais de R$ 1,2 bilhão por meio de linhas de créditos e R$ 360 mil em parcerias junto a RioFilme, SPCine e secretarias dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Diretrizes:
- Garantir a equalização da situação orçamentária e financeira do FSA;
- Ampliar o retorno financeiro do FSA;
- Mitigar os riscos dos investimentos do FSA;
- Promover o desenvolvimento de todos os elos da cadeia.
Objetivos estratégicos:
- Promover a presença da produção nacional em todos os segmentos de mercado e seu acesso pela sociedade brasileira;
- Impulsionar o crescimento econômico do setor audiovisual brasileiro;
- Estimular a inserção internacional do setor audiovisual brasileiro;
- Promover a regionalização do fomento ao setor audiovisual brasileiro;
- Estimular a qualificação da produção audiovisual.
Você sabe de onde vêm parte dos recursos que ajudam a movimentar o cinema e o audiovisual brasileiro?//
O Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, é a principal fonte de recursos para o financiamento e o desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual no Brasil. //
Os investimentos podem chegar a diferentes etapas do setor, da produção à distribuição e à comercialização de obras, passando pela exibição, infraestrutura de serviços, capacitação, pesquisa e até novos mercados de jogos eletrônicos.//
Os recursos são aplicados por meio de instrumentos como investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável. //
Criado em dois mil e seis, o FSA integra o Fundo Nacional de Cultura. A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, é responsável pela gestão operacional, técnica e administrativa do fundo, enquanto as regras, estratégias e a destinação dos recursos são definidas pelo Comitê Gestor do FSA. //
De dois mil e vinte e três até o primeiro semestre de dois mil e vinte e seis, mais de cinco bilhões de reais do fundo foram investidos no audiovisual brasileiro. //
Desse total, três bilhões de reais foram destinados por meio de trinta e nove editais, além de recursos disponibilizados por linhas de crédito e parcerias. //
Entre os objetivos do FSA estão ampliar a presença da produção nacional nos diferentes mercados, impulsionar o crescimento econômico do audiovisual, estimular a internacionalização do setor, promover a regionalização dos investimentos e contribuir para a qualificação da produção brasileira. //
Saiba mais em gov.br/cultura