Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu prorrogar por 30 dias a suspensão de visitas nas penitenciárias federais. Também continuam proibidas as atividades educacionais e de trabalho, visitas religiosas e escoltas.
A primeira suspensão de visitas começou a valer em 16 de março. Desde então a medida tem sido prorrogada, completando cerca de 23 semanas sem visitas aos detentos.
Presos em grupo de risco do coronavírus podem mudar para o regime domiciliar em MG
A entrada de advogados continua permitida, desde que seja para atender demandas urgentes ou para atender presos que não tiveram os prazos processuais suspensos. Escoltas para cumprir requisições judiciais também estão permitidas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da união na última quarta-feira (29) também pede que as penitenciárias federais isolem presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas para evitar que eles sejam expostos ao vírus.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu prorrogar por 30 dias a suspensão de visitas nas penitenciárias federais. Também continuam proibidas as atividades educacionais e de trabalho, visitas religiosas e escoltas.
A primeira suspensão de visitas começou a valer em 16 de março. Desde então a medida tem sido prorrogada, completando cerca de 23 semanas sem visitas aos detentos.
A entrada de advogados continua permitida, desde que seja para atender demandas urgentes ou para atender presos que não tiveram os prazos processuais suspensos. Escoltas para cumprir requisições judiciais também estão permitidas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da união na última quarta-feira (29) também pede que as penitenciárias federais isolem presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas para evitar que eles sejam expostos ao vírus.