A partir desta terça-feira,21, até 25 de agosto, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) fará, em Brasília (DF), uma visita precursora de preparação à missão posterior de acompanhamento das Eleições Gerais de 2018 pelo organismo internacional.
Será a primeira vez que o Brasil receberá uma missão dessa natureza. As Missões de Observação Eleitoral são mecanismos que têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia. Devem ocorrer de maneira objetiva, imparcial e transparente, e não têm como finalidade julgar a legitimidade de uma eleição. O foco das missões está na qualidade dos processos eleitorais.
A Missão de Observação Eleitoral no Brasil será chefiada por Laura Chinchilla, que foi presidente da Costa Rica entre 2010 e 2014. Ela atuou também como chefe das Missões de Observação Eleitoral da OEA nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018).
As Missões de Observação Eleitoral são, há mais de 50 anos, um dos principais mecanismos da OEA voltados a promover e proteger a democracia nas Américas. Desde a primeira missão, ocorrida na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles os Estados Unidos e o México. Nas décadas de 1980 e 1990, as Missões de Observação Eleitoral da OEA ajudaram a conferir legitimidade aos processos de transição democrática e pacificação política em diversos países das Américas. O convite para a realização de uma Missão é uma decisão voluntária e soberana do país anfitrião.