O Tribunal Regional Federal da 4ª região negou, nesta segunda-feira (26), recurso final da defesa do ex-presidente Lula contra a decisão do próprio tribunal que confirmou a condenação do petista, no caso do triplex do Guarujá, na segunda instância da Justiça.
Agora, apenas o julgamento de um habeas corpus preventivo no STF impede que o ex-presidente seja preso. A Suprema Corte deve analisar o caso no próximo dia quatro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em janeiro, o TRF4 confirmou o resultado da primeira instância da Justiça Federal, em sentença dada pelo juiz Sérgio Moro. Na segunda instância, ou seja, no TRF4, os desembargadores foram unânimes na confirmação da pena fixada pelo magistrado e estipularam que ela fosse cumprida imediatamente após o julgamento.
Os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula não poderiam mudar a decisão do colegiado. Eles servem apenas para esclarecimentos de dúvidas sobre a decisão.
No STF, a defesa de Lula pediu um habeas corpus preventivo como tentativa de impedir a prisão do petista. Na semana passada, a Corte começou a analisar o recurso. No entanto, por falta de tempo, o julgamento foi encerrado e remarcado para o dia quatro de abril.
Na mesma sessão, os ministros do STF aprovaram uma liminar que impede a prisão do ex-presidente até o término do julgamento do recurso. Se o habeas corpus for negado no STF, nada impedirá que Lula seja preso.
A defesa ainda pode recorrer ao STJ e ao STF contra a condenação, mas a princípio, isso não impede a prisão do petista.
De Brasília, Cristiano Carlos