Treze cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 6,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a cidade de São José da Laje, afetada por enxurradas, vai receber quase R$ 1,5 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório.
Atingido por inundações, o município de Murici, também em Alagoas, terá à disposição mais de R$ 272 mil para o restabelecimento de vias públicas e conjuntos de serviços de limpeza.
Já a cidade de Santa Luzia do Norte terá à disposição mais de R$ 232 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório, além de colchões. Já Limoeiro de Anadia receberá mais de R$ 117 mil para o restabelecimento de vias públicas. Os dois municípios, que também ficam em Alagoas, foram atingidos por chuvas intensas.
Afetado por alagamentos, o município de Satuba, também no mesmo estado, terá mais de R$ 334 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório.
No Rio Grande do Norte, Parnamirim contará com mais de R$ 1,32 milhão para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene e dormitório, além de café da manhã, refeições quentes, colchões e combustível.
Já as cidades de Touros e Macaíba terão R$ 439 mil e R$ 283 mil, respectivamente, para a compra de colchões, cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório. Os dois municípios potiguares foram atingidos por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, São Pedro dos Ferros, afetada por alagamentos, receberá quase R$ 300 mil para construção de muro de arrimo.
Rio do Prado, também em Minas Gerais, contará com mais de R$ 154 mil para a reconstrução de ponte. Já Patos de Minas receberá mais de R$ 252 mil para restauração de ponte e recuperação do pavimento asfáltico (confira aqui e aqui). As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
No Amazonas, o município de Manaquiri, afetado por inundações, receberá mais de R$ 1,34 milhão para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, colchões e redes, além de aluguel de embarcação e veículo.
Por fim, Porto de Moz, no Pará, onde houve inundações, terá mais de R$ 136 mil para a compra de combustível e aluguel de embarcações.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Treze cidades atingidas por desastres naturais vão receber juntas mais de seis milhões e seiscentos mil reais para ações de defesa civil.
Em Alagoas, São José da Laje, Santa Luzia do Norte e Satuba usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já Murici e Limoeiro de Anadia irão restabelecer vias públicas.
No Rio Grande do Norte, as cidades de Parnamirim, Touros e Macaíba vão comprar itens de assistência humanitária.
Em Minas Gerais, São Pedro dos Ferros vai construir um muro de arrimo e Rio do Prado vai reconstruir uma ponte, assim como Patos de Minas, que também usará o repasse para recuperação de asfalto.
No Amazonas, a cidade de Manaquiri vai comprar itens de assistência humanitária e alugar veículo e embarcação.
Por fim, Porto de Moz, no Pará, vai lugar embarcações e comprar combustível.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Petronilo Oliveira