Três cidades mineiras afetadas por desastres naturais vão receber mais de R$ 2,1 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 904 mil – será para o município de Urucânia. Os recursos serão destinados restabelecimento de cobertura de unidades habitacionais e para a limpeza de vias urbanas. Mais de 2,6 mil pessoas serão atendidas.
Já São Gonçalo do Sapucaí vai contar com mais de R$ 779 mil para a compra de telhas de fibrocimento, atendendo mais de 5,3 mil pessoas. Ambos as cidades foram afetadas por queda de granizo.
A cidade de São Francisco, afetada por chuvas intensas, vai ter à disposição R$ 438 mil para a reconstrução de ponte. A obra atenderá mais de 3,7 mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Três cidades mineiras afetadas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de dois milhões e cem mil reais para ações de defesa civil.
O município de Urucânia, afetado por queda de granizo, vai reconstruir telhado de moradias, além de fazer limpeza de vias urbanas.
São Gonçalo do Sapucaí, atingido pelo mesmo desastre, vai comprar telhas de fibrocimento.
Já a cidade de São Francisco vai reconstruir ponte danificada por chuvas intensas.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em [s2id.mi.gov.br](http://s2id.mi.gov.br "").
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas