Três cidades brasileiras afetadas por chuvas intensas vão receber mais de R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 4,6 milhões – é para o município de Sabará, em Minas Gerais, para a reconstrução de ruas. As obras vão atender mais de 5,6 mil pessoas.
Já a cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, vai contar com mais de R$ 789 mil para a demolição de casas danificadas pelas fortes chuvas. As ações vão atender mais de 384 mil pessoas.
Por fim, Nova América, em Goiás, vai receber mais de R$ 238 mil para a construção de ponte, atendendo 500 pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
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Três cidades brasileiras afetadas por fortes chuvas vão receber, juntas, mais de cinco milhões e seiscentos mil reais para ações de defesa civil.
O município de Sabará, em Minas Gerais, vai reconstruir ruas.
Já a cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, vai demolir casas danificadas.
Por fim, Nova América, em Goiás, vai construir pontes.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo