Três cidades brasileiras vão receber mais de R$ 1,05 milhão para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 708 mil – será para a cidade de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão usados na compra de telhas de brasilit para edificações atingidas por queda de granizo.
Pernambuco
Já em Pernambuco, o município de Igarassu terá à disposição mais de R$ 192 mil para a reconstrução de muro, pontilhão e recuperação de canaleta, atendendo quase quatro mil pessoas. E Canhotinho vai receber mais de R$ 157 mil para a construção de bueiro. As duas cidades foram afetadas por fortes chuvas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Três cidades brasileiras vão receber, juntas, mais de um milhão de reais para ações de defesa civil.
Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, vai comprar folhas de telha brasilit para edificações atingidas por queda de granizo.
Já em Pernambuco, a cidade de Igarassu vai reconstruir muro e um pontilhão, além de recuperar canaletas, enquanto Canhotinho, no mesmo estado, vai construir bueiros. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant'Anna