Três cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 695 mil para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 504 mil – é para o município de Palmares, em Pernambuco. Os recursos serão destinados à construção de um muro de contenção e vão atender mais de 20 mil pessoas.
Já Altinho, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 103 mil para obras de recuperação de passagem molhada, atendendo mais de 6,8 mil pessoas. As duas cidades pernambucanas foram afetadas por chuvas intensas.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Capela, atingida por inundações, vai contar com R$ 88 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. A obra vai atender quase duas mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
Três cidades atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, quase 700 mil reais para ações de defesa civil.
Em Pernambuco, o município de Palmares vai usar os recursos na construção de um muro de contenção, enquanto Altinho vai fazer obras de recuperação de passagem molhada.
Já em Alagoas, a cidade de Capela vai fazer obras para restabelecimento da trafegabilidade.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas