O valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia será readequado pelo Ministério da Saúde. O novo modelo será dividido por fases e permitirá o retorno da responsabilidade aos hospitais oncológicos pela compra do medicamento, utilizado no tratamento de crianças que têm a doença. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa todo mês um valor médio da quimioterapia dos pacientes, que dura cerca de três anos. Com o novo modelo, o pagamento será correspondente a cada etapa desse tratamento, que geralmente é mais caro nas fases iniciais. O anúncio foi realizado durante reunião entre técnicos do Ministério da Saúde e entidades de referência em oncologia e de controle para validar o pregão de registro de preço de compra do medicamento L-asparaginase nativa. O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira, explica pontos importantes para a questão dos medicamentos.
“Decidimos de forma consensual que seria solicitado à empresa vencedora, do certame de menor preço, a declaração da autoridade sanitária competente do país de origem - que é o registro sanitário; o certificado de boas práticas e os itens que atenderiam tanto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao Ministério Público sobre as recomendações. E também as necessidades que elencamos como necessárias para que desse segurança ao paciente”.
O cálculo para esse novo modelo leva em conta o valor dos medicamentos utilizados e o custo do atendimento realizado. Para isso, o novo valor que está em avaliação será compatível com o preço registrado do medicamento asparaginase, que obteve registro, na Anvisa, e precificação pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no segundo semestre de 2017.
Reportagem, Janary Damacena.