A Seção de Direito Penal do TJPA apresentou como serão as sustentações orais por videoconferência, que permitirão aos advogados com feitos pautados e que não residam em Belém, fazerem suas defesas virtualmente de qualquer lugar. Na apresentação, o secretário judiciário adjunto do TJPA, David Bastos, usou um celular e se conectou à reunião virtualmente. A sustentação oral por videoconferência nas sessões de julgamento do TJPA é uma medida adotada por meio de resolução, considerando os princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como a necessidade de adequação do procedimento de tramitação processual aos novos mecanismos de tecnologia. Os advogados e procuradores que desejarem proferir sustentação oral por videoconferência deverão se inscrever por formulário eletrônico, disponibilizado no Portal do TJPA. Na data do julgamento, o advogado deverá se conectar ao sistema de sustentação oral virtual, com antecedência mínima de uma hora do horário marcado para o início da sessão.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau