Em entrevista exclusiva para a Rádio Guaíba, no Rio Grande do Sul, o presidente da República, Michel Temer, voltou a criticar a interferência do Judiciário na posse da deputada Cristiane Brasil. Segundo ele, se trata de uma questão de princípio, já que a Constituição estabelece que é competência do presidente da República nomear ministros.
“Não é uma questão de mérito, digamos assim. É uma questão de princípio, por que a Constituição estabelece que é competência privativa do presidente da República nomear o seu ministro. Então, quando eu vou nomear, eu posso até cometer um erro administrativo, político, não é o caso, por que a deputada Cristiane Brasil é uma deputada muito competente, muito determinada, trabalhadora e presta bons serviços. Mas eu posso, eventualmente, cometer um equívoco administrativo, mas isto não é revisável especialmente por um juiz de primeiro grau.”
Ciente de que diversos ministros deixarão os cargos para concorrer as eleições, Temer se mostrou preocupado com as decisões da Justiça.
“Imagine a cada ministro que eu nomear, o juiz lá de uma cidade do interior, por mais respeitável que seja, impede a nomeação. Por que, interessante neste caso, entraram cinco ações populares todas iguaizinhas, em cinco juízos de primeiro grau de cidades diversas.”
Indicada pelo presidente há pouco mais de um mês para o cargo, Cristiane Brasil não tomou posse até o momento por conta de uma série de decisões liminares, de primeira e segunda instâncias, que atenderam a questionamentos sobre a legitimidade de a deputada assumir o ministério após ter sido condenada pela Justiça do Trabalho.
Temer disse ainda que acredita que a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, logo decidirá essa questão.
Reportagem, Cintia Moreira