A Banda de forró Calcinha Preta terá que indenizar Renato Constandt Terra, autor da música “Meu Grande Amor”. Renato deverá ser indenizado pela Banda, pela Nordeste Digital Line S.A. e pelo empresário musical Gilton Andrade Santos. Todos foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por violação de direitos autorais. O relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, manteve em R$ 35 mil o valor estabelecido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos danos morais e entendeu que os danos materiais devem ser calculados com base em seis das dez faixas do CD, consideradas as 300 mil cópias vendidas. O autor moveu ação de indenização pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre as vendas e por perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música que alavancou a comercialização do álbum. A sentença reconheceu que houve a utilização da obra de forma ilegal e condenou solidariamente os réus a pagarem indenização calculada sobre o total de 300 mil CDs vendidos.
Com informações do STJ, reportagem, Storni Jr.