O Supremo Tribunal Federal volta a discutir, nesta quinta-feira (6), a possibilidade dos trabalhadores já aposentados pedirem a revisão da aposentadoria se voltarem a trabalhar. A discussão começou 2016 por conta de uma ação de contribuinte que estava aposentado por tempo de serviço, mas voltou a trabalhar e a contribuir com a Previdência. Ele entrou na justiça pedindo uma revisão do benefício, para que passasse a receber com base no cálculo por tempo de contribuição, levando em conta os pagamentos que fez depois de voltar ao trabalho.
O pedido foi negado porque, para a Advocacia-Geral da União e para os ministros do STF, o processo não estava previsto na lei e poderia causar prejuízo para o INSS. O problema é que enquanto isso, vários aposentados já tinham conseguido o direito de recalcular a aposentadoria por meio de liminares em instâncias inferiores do judiciário.
Agora, entidades ligadas à defesa dos aposentados entraram com recurso dizendo que não ficou claro se o processo dessas pessoas deve ser revertido e se elas precisam devolver os valores a mais aos cofres públicos. O STF também vai decidir se os contribuintes têm a opção de se “desaposentar” para posteriormente voltar a pedir o benefício com um valor maior.
O Supremo Tribunal Federal volta a discutir hoje a possibilidade dos trabalhadores já aposentados pedirem a revisão da aposentadoria se voltarem a trabalhar. A discussão começou 2016 por conta de uma ação de contribuinte que estava aposentado por tempo de serviço, mas voltou a trabalhar e a contribuir com a Previdência. Ele entrou na justiça pedindo uma revisão do benefício, para que passasse a receber com base no cálculo por tempo de contribuição, levando em conta os pagamentos que fez depois de voltar ao trabalho. O pedido foi negado porque, para a Advocacia-Geral da União e para os ministros do STF, o processo não estava previsto na lei e poderia causar prejuízo para o INSS. O problema é que enquanto isso, vários aposentados já tinham conseguido o direito de recalcular a aposentadoria por meio de liminares em instâncias inferiores do judiciário. Agora, entidades ligadas à defesa dos aposentados entraram com recurso dizendo que não ficou claro se o processo dessas pessoas deve ser revertido e se elas precisam devolver os valores a mais aos cofres públicos. O STF também vai decidir se os contribuintes têm a opção de se “desaposentar” para posteriormente voltar a pedir o benefício com um valor maior.
Reportagem, Daniel Marques