Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última terça-feira (23), que o Governo Federal elabore um plano nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19 direcionado especialmente à população quilombola. A União tem o prazo de 30 dias para implementar a medida.
Os ministros também decidiram suspender todos os processos judiciais do País que envolvam a disputa de posse e propriedade ou que questionem a titulação de terras quilombolas. A decisão foi tomada depois de ação aberta pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos (Rede, PSB, Psol, PT e PCdoB).
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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última terça-feira (23), que o Governo Federal elabore um plano nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19 direcionado especialmente à população quilombola. A União tem o prazo de 30 dias para implementar a medida.
Os ministros também decidiram suspender todos os processos judiciais do País que envolvam a disputa de posse e propriedade ou que questionem a titulação de terras quilombolas. A decisão foi tomada depois de ação aberta pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos (Rede, PSB, Psol, PT e PCdoB).
Reportagem, Felipe Moura.