Sérgio Cabral poderá retornar para um presídio no estado do Rio de Janeiro. A decisão é da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou o pedido da defesa do político nesta terça-feira (10).
A determinação da Corte anula a decisão do juiz Sergio Moro que deferiu, em Janeiro, a transferência de Cabral para Curitiba. O emedebista cumpria pena no presídio de Benfica (RJ), mas acabou alocado depois que foram descobertas uma série de regalias em sua cela.
Respondendo a mais de 20 processos na Justiça, o ex-governador do Rio está preso preventivamente por acusações de corrupção.
O pedido de Cabral na Segunda Turma foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes. De acordo com ele, “a transferência para o Paraná não faz sentido processual, uma vez que o endereço da instrução processual demanda a permanência do paciente no Rio de Janeiro, onde responde a ações penais em fase de instrução”.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli acompanharam o entendimento de Gilmar Mendes. Edson Fachin votou contra o retorno de Cabral para o Rio. Relator da Lava Jato no Supremo, o magistrado entende que ex-governador ainda exerce influência e tem poder sobre órgãos do Estado.
Reportagem, João Paulo Machado