Por Raphael Costa
A grande quantidade de dinheiro destinado ao pagamento de benefícios e aposentadorias em todo o país é a principal motivação para o governo mudar o sistema previdenciário. O tema, que é prioridade na agenda de aprovações do governo, teve as discussões suspensas no Congresso. O problema, porém, ainda permanece e se tornou uma pedra no sapato de estados e municípios.
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No estado de São Paulo, por exemplo, a proximidade dos valores gastos com a Previdência e educação chamam a atenção. Segundo dados divulgados pelo governo estadual, os pagamentos com aposentadorias e pensões por morte em São Paulo ultrapassaram os R$ 31 bilhões em 2017. Por outro lado, o sistema educacional público recebeu apenas R$ 30 bilhões, segundo dados da secretaria estadual de Educação.
Esse alto valor dos gastos públicos pode ser observado na capital paulista. Em entrevista exclusiva a Agência do Rádio Mais, o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, deu detalhes da situação previdenciária na maior cidade do país. Segundo dados da secretaria, em 2017, quase 10% da arrecadação municipal foi destinado ao pagamento de benefícios previdenciários. Ao todo, segundo Uebel, o déficit é de R$ 4,7 bilhões.
“É um valor muito alto, isso significa que poderíamos dobrar o orçamento de 16 secretarias, 32 prefeituras regionais e o fundo municipal da criança e adolescente. Então é um valor muito expressivo que está pressionando outros investimentos importantes em serviços que beneficiam toda a população”, disse o secretário.
O cenário se repete no interior do estado. Em municípios como Atibaia e Americana, por exemplo, os idosos representam mais de 12% de toda a população, segundo dados do IBGE. Em outros locais, como Santos, esse índice chega a 19%, ou seja, quase 1/5 da população é idosa.
Para o economista Otto Nogami, o aumento na quantidade de idosos no Brasil representa um risco à sustentabilidade da Previdência, ao mesmo tempo em que o número de contribuintes diminui ano após ano.
“Esse é um assunto que está em pauta desde o início da década de 80. Vai governo, vem governo e sempre se toca nessa questão. É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade”, explicou Nogami
O governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão foi tomada em razão da intervenção imposta na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo da medida é tentar conter a violência no estado.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impede o andamento da reforma da Previdência.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que o adiamento da votação da Previdência não se trata de um recuo. Segundo ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.