Por Gabriella Bontempo e Jalila Arabi
Em pouco mais de nove meses o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 430 bilhões com a sonegação de impostos. Com esse recurso, seria possível a construção de mais de 12 milhões de casas populares – de 40 metros quadrados – ou mais de 31 milhões de salas de aula equipadas. Daria também para adquirir 5 milhões de ambulâncias ou quase 150 milhões de aparelhos iPhone 5.
De acordo com números do Sonegômetro, sistema que verifica quanto o Brasil deixou de arrecadar por conta dessa prática, são sonegados mais de R$ 65 milhões por hora. Por dia, esse registro salta para mais de R$ 1,5 bilhão. Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo, a sonegação prejudica, principalmente, a população mais carente. “Os recursos dos impostos servem, inclusive, para melhorar a questão da distribuição de renda. Você tira dos mais ricos e distribui para os mais pobres. Então, à medida que se tem um patamar de sonegação nesse nível, o governo acaba não cumprindo com esse papel e a consequência é a piora da qualidade de vida dos cidadãos, no que diz respeito à saúde, segurança e educação”, explica.
Segundo ele, a culpa dessa prática é a complexidade do sistema tributário brasileiro e a grande quantidade de impostos. “Geralmente quando há uma carga tributária elevada, a tendência é que haja um crescimento na sonegação, então, de maneira geral, as pessoas tendem a burlar as normas, como a não emissão de notas fiscais ou o não registro de uma venda”, ressalta o professor.
Reforma Tributária
No último dia 28, o plenário da Câmara dos Deputados foi aberto para uma discussão sobre a reforma no sistema tributário. Segundo o presidente da comissão que analisa a proposta, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), as mudanças podem diminuir a sonegação. “A reforma tributária propõe simplificar a cobrança de impostos e, com isso, minimizar o custo das empresas que hoje é muito alto. Assim, faremos com que elas sejam mais competitivas, inclusive no cenário internacional. O que acontece muito no Brasil é que há muita sonegação. Aqueles que pagam mais tributos são os que recebem os menores salários. E é o nosso sistema atual que permite esse tipo de injustiça”, pontua. A proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) é unificar os tributos e dar um peso maior aos impostos sobre a renda.