Mais 20 cidades do País atingidas por desastres naturais foram classificadas em situação de emergência pela Defesa Civil Nacional. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentaram chuvas intensas. Ao todo, são 12 nessa condição: Ibicaraí, na Bahia; Fundão e Jaguaré, no Espírito Santo; Flores de Goiás, no estado goiano; Arinos, Bela Vista de Minas, Carmo da Mata, Dom Silvério, Marliéria e Santa Efigênia de Minas, em Minas Gerais; Guaratuba, no Paraná; e Rio Negrinho, em Santa Catarina.
Outras duas localidades foram afetadas por enxurradas. São elas: a cidade goiana de Petrolina de Goiás e o município catarinense de Siderópolis. Já em Quatro Barras, no Paraná, foram registradas inundações. Por outro lado, outras quatro cidades enfrentam a estiagem: Muquém de São Francisco, na Bahia; Salitre, no Ceará; Betânia do Piauí, no Piauí; e Parelhas, no Rio Grande do Norte.
Por fim, o município de Lontra, em Minas Gerais, registra seca, que é um período mais longo sem chuvas do que a estiagem.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 9 de janeiro, a situação de emergência em 20 cidades atingidas por desastres naturais.
Doze delas enfrentaram fortes chuvas: Ibicaraí, na Bahia; Fundão e Jaguaré, no Espírito Santo; Flores de Goiás, no estado goiano; Arinos, Bela Vista de Minas, Carmo da Mata, Dom Silvério, Marliéria e Santa Efigênia de Minas, em Minas Gerais; Guaratuba, no Paraná; e Rio Negrinho, em Santa Catarina.
Já Petrolina de Goiás e Siderópolis, em Santa Catarina, enfrentaram enxurradas, enquanto em Quatro Barras, no Paraná, foram registradas inundações.
Por outro lado, outras quatro cidades enfrentam estiagem: Muquém de São Francisco, na Bahia; Salitre, no Ceará; Betânia do Piauí, no Piauí; e Parelhas, no Rio Grande do Norte.
Por fim, o município de Lontra, em Minas Gerais, passa pela seca, que é um período mais longo sem chuvas do que a estiagem.
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: KARINE LOPES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Vicente Melo