O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 1,2 milhão para a continuidade de obra de saneamento básico na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais. Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Além dos recursos para Minas Gerais, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de águas pluviais nas cidades de Lauro de Freitas, na Bahia, Aracaju, em Sergipe, Joinville, em Santa Catarina, e São Paulo capital. No total, mais de R$ 6 milhões serão investidos pelo Governo Federal.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos em 2022
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 204,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 139,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 167 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.084 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 24,9 bilhões de financiamentos e R$ 16,9 bilhões de Orçamento Geral da União.
A cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais, vai receber mais 1 milhão e 200 mil reais para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.
O montante será destinado à ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico.
SONORA DANIEL FERREIRA
"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e de qualidade de vida da população."
Além dos recursos para Minas Gerais, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento em municípios da Bahia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. No total, serão repassados mais de 6 milhões de reais.
Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim