O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (5), a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
No Distrito Federal, a cidade de Brasília foi atingida por chuvas intensas, assim como Conselheiro Pena e Recreio, em Minas Gerais, e Segredo, no Rio Grande do Sul. Já a também gaúcha Vespasiano Correa enfrentou vendaval.
No Nordeste, Crateús, no Ceará, e Bananeiras, Bom Sucesso, Casserengue, Santa Helena, Santo André, São José de Caiana e Uiraúna, na Paraíba, enfrentam um período de estiagem. Em Japi, no Rio Grande do Norte, o que prevalece é a seca, que é um período de falta de chuvas mais longo do que a estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, a situação de emergência em mais sete cidades da Paraíba afetadas pela estiagem.
Estão na lista Bananeiras, Bom Sucesso, Casserengue, Santa Helena, Santo André, São José de Caiana e Uiraúna.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant’Anna