Sete cidades brasileiras atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 9,6 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
Em Alagoas, a cidade de Murici, afetada por inundações, vai receber mais de R$ 2,4 milhões para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, água, refeições quentes, colchões e combustível, além de aluguel de veículo.
Atingido por chuvas intensas, o município de Branquinha, também em Alagoas, terá à disposição mais de R$ 973 mil para o restabelecimento de vias públicas e compra de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene, kit dormitório, colchões, aluguel de veículo, galões de água, aluguel de caminhão-pipa e compra de combustível. Confira aqui e aqui.
Já a cidade alagoana de Rio Largo, também afetada por chuvas intensas, terá à disposição mais de R$ 1,75 milhão para a compra dos mesmos itens.
No Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama contará com mais de R$ 655 mil para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene, dormitório e bebê, além de transporte de mobília. Já a capital Natal terá à disposição mais de R$ 3,1 milhões também para a compra de itens de assistência humanitária. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas.
Em Minas Gerais, a cidade de Mateus Leme, também castigada por fortes chuvas, receberá mais de R$ 435 mil para o restabelecimento de ponte, manilhamento de travessia e construção de muro.
Por fim, Reserva do Iguaçu, no Paraná, atingido por vendaval, terá mais de R$ 173 mil para restabelecimento da escola municipal.
Estado de calamidade pública
Também nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública da cidade de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que foi atingida por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Sete cidades atingidas por desastres naturais vão receber mais de nove milhões e seiscentos mil reais para ações de defesa civil.
Em Alagoas, três cidades receberão recursos: Branquinha, Murici e Rio Largo. O repasse será usado na compra de itens de assistência humanitária, além do aluguel de veículos e caminhão-pipa.
No Rio Grande do Norte, as cidades de Natal e Canguaretama também receberão recursos para a compra de itens de assistência humanitária. Já em Minas Gerais, a cidade de Mateus Leme fará obras de restabelecimento de ponte e construção de muro.
Por fim, Reserva do Iguaçu, no Paraná, usará os recursos da Defesa Civil Nacional no restabelecimento da escola municipal.
Todas as cidades foram atingidas por chuvas intensas, com exceção de Reserva do Iguaçu, onde houve um vendaval.
Com o reconhecimento da situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes