Sete cidades da Região Nordeste atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 4,4 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).
Das sete cidades, cinco estão em Alagoas. O município de Pilar, afetado por chuvas intensas, vai receber mais de R$ 1,9 milhão para a compra de cestas básicas, combustível, colchões, kits de limpeza, higiene e dormitório e aluguel de veículos.
Atingida por inundações, a cidade de Capelaterá mais de R$ 1 milhão para a compra de cestas básicas, galões de água, colchões, combustível e kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de veículos e restabelecimento de vias públicas. Confira aqui e aqui.
Já o município de Ibateguara contará com mais de R$ 538 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. Já Chã Preta terá mais de R$ 58 mil para a compra dos mesmos itens, além de galões de água. As duas cidades foram afetadas por chuvas intensas.
Afetada por enxurradas, a cidade de Quebrangulo receberá mais de R$ 81 mil para limpeza de vias urbanas.
Maranhão e Rio Grande do Norte
No Maranhão, a cidade de Mirador, castigada por chuvas intensas, receberá R$ 160 mil para o restabelecimento de pontes. Confira aqui e aqui.
Por fim, Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, afetada por enxurradas, terá mais de R$ 469 mil para limpeza urbana e locação de motor.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Sete cidades atingidas por desastres naturais vão receber, juntas, mais de quatro milhões e quatrocentos mil reais para ações de defesa civil.
Cinco delas estão em Alagoas. Pilar, Ibateguara e Chã Preta usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já a cidade de Capela, além de comprar itens de assistência humanitária, vai alugar veículos e fazer obras para o restabelecimento de vias públicas. E em Quebrangulo, os recursos serão usados na limpeza de vias urbanas.
No Maranhão, a cidade de Mirador fará obras para o restabelecimento de pontes. Por fim, Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, usará os recursos para limpeza urbana e aluguel de motor.
Em todo o país, estados e municípios com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: Daniel Ferreira
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre."
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para mais informações, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas