Os serviços de iluminação pública na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, foram concedidos à iniciativa privada nesta quarta-feira (16), após leilão realizado na B3, em São Paulo (SP). A oferta vencedora, de contraprestação mensal de R$ 495,5 mil, arrematou a parceria público-privada (PPP) com deságio de 54,6% em relação ao valor proposto no edital.
O objetivo do leilão foi a concessão administrativa do parque de iluminação pública do município, com critério de menor valor da contraprestação mensal máxima a ser paga pela Prefeitura local. O contrato prevê a modernização, expansão e manutenção do parque de iluminação pública nos próximos 22 anos. Os investimentos previstos são de R$ 280 milhões.
“Este é mais um leilão de iluminação pública que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia, por reconhecer a importância desse setor. Os projetos de PPPs promovem a melhoria da qualidade dos serviços e trazem benefícios para a população, como a melhoria da segurança, a utilização de espaços públicos no período noturno e mais movimentação para a economia”, afirma a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade.
A expectativa é que pontos de luz em mais de 5 mil vias públicas do município pernambucano passem a operar com lâmpadas de LED, que deverão gerar uma redução de 71% no consumo de energia elétrica. Além disso, serão feitas iluminações de destaque em 16 equipamentos públicos selecionados pela Prefeitura.
“A cidade se tornará referência em iluminação pública, com economia de 71% do gasto de energia. Com essa PPP, vamos estar com 100% da nossa cidade com iluminação de LED em 2023. Essa é uma conquista para a cidade e para o estado de Pernambuco”, destacou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.
O projeto de concessão, que beneficiará cerca de 700 mil habitantes do município de Jaboatão dos Guararapes, foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MDR apoia a estruturação de projetos de iluminação pública, por ser a instituição responsável pela temática urbana.
Anteriormente, já foram realizados certames nas cidades de Aracaju (AL), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Patos de Minas (MG), Sapucaia do Sul (RS), Belém (PA), Campinas (SP), Petrolina (PE) e Vila Velha (ES).
A cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, concedeu nesta semana os serviços de iluminação pública à iniciativa privada. Com isso, serão investidos 280 milhões de reais para modernizar, expandir e manter o parque de iluminação nos próximos 22 anos.
A expectativa é que pontos de luz em mais de 5 mil ruas do município pernambucano passem a operar com lâmpadas de LED, que deverão gerar uma redução de mais de 70% no consumo de energia elétrica. Além disso, serão feitas iluminações de destaque em 16 equipamentos públicos selecionados pela Prefeitura.
Laís Andrade, coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca o impacto positivo da ampliação de investimentos em iluminação pública para os municípios brasileiros.
TEC/SONORA: Laís Andrade
"Os projetos de parceria público-privada promovem uma melhoria da qualidade do serviço e geram externalidades positivas para a população, como a melhoria da sensação de segurança, a iluminação de pontos históricos, a utilização dos espaços públicos no período noturno, que, em consequência, movimentam a economia local. Nesse sentido, é consenso que o desenvolvimento das cidades passa por um serviço de iluminação pública de qualidade".
O projeto de concessão, que beneficiará cerca de 700 mil habitantes do município de Jaboatão dos Guararapes, foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O MDR apoia a estruturação de projetos de iluminação pública, por ser a instituição responsável pela temática urbana.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em iluminação pública, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes