O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto segue para a sanção presidencial.
O valor, que será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, deverá ser aplicado em renda emergencial para os profissionais dessa área, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Os R$ 3 bilhões deverão ser repassados aos entes em até 15 dias após a publicação da lei. A quantia será aplicada por meio dos fundos de cultura. Metade do valor, que corresponde a R$ 1,5 bilhão, irá para os estados e o DF. Já a outra metade ficará com o DF e os municípios, que terão prazo máximo de 60 dias para destinar os recursos, após o recebimento.
O PL chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores. A única alteração foi incluir professores de capoeira e contadores de história, entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa mudança foi considerada apenas de redação, já que não aumenta o valor do repasse federal, evitando o retorno do texto para análise dos deputados.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto segue para a sanção presidencial.
O valor, que será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, deverá ser aplicado em renda emergencial para os profissionais dessa área, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
Os R$ 3 bilhões deverão ser repassados aos entes em até 15 dias após a publicação da lei. A quantia será aplicada por meio dos fundos de cultura. Metade do valor, que corresponde a R$ 1,5 bilhão, irá para os estados e o DF. Já a outra metade ficará com o DF e os municípios, que terão prazo máximo de 60 dias para destinar os recursos, após o recebimento.
O PL chegou a receber 29 emendas, mas todas foram retiradas pelos senadores. A única alteração foi incluir professores de capoeira e contadores de história, entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa mudança foi considerada apenas de redação, já que não aumenta o valor do repasse federal, evitando o retorno do texto para análise dos deputados.
Reportagem, Marquezan Araújo